Termos e Condições Gerais

Elegibilidade para uso

Para utilizar os serviços de MindBJourney, você deve ter capacidade legal para contratar e agir conforme as leis aplicáveis. Alguns serviços podem ter requisitos adicionais especificados em sua descrição.

Usuários menores de 16 anos devem obter o consentimento dos pais ou responsáveis para utilizar os serviços. Determinações adicionais de idade podem ser aplicadas conforme o tipo de serviço.

Ao utilizar a plataforma, você concorda em não empregar os serviços para fins ilegais, difamatórios, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.

Alguns serviços podem não estar disponíveis em todos os países por motivos legais ou operacionais. Verifique a disponibilidade ao contratar.

Conta de usuário

Alguns recursos exigem criação de conta. Você é responsável por manter segurança das credenciais e por toda atividade ocorrida sob sua conta.

Forneça informações verídicas e atualizadas ao criar sua conta. Dados incorretos podem limitar nosso atendimento.

Adote medidas de segurança, como senhas fortes. Notifique imediatamente MindBJourney caso suspeite de acesso não autorizado à sua conta.

Contas são pessoais e intransferíveis, salvo autorização expressa por escrito por MindBJourney.

Se acreditar que sua conta foi comprometida, entre em contato rapidamente para que possamos avaliar e orientar medidas de proteção.

MindBJourney pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou apresentem risco à plataforma ou a outros usuários.

Serviços oferecidos

Oferecemos programas de coaching, consultoria e materiais educativos focados em inteligência emocional e progresso pessoal. Nossos serviços buscam apoiar o autoconhecimento, habilidades de comunicação e gestão emocional, mediante técnicas e práticas estruturadas.

Podemos ajustar o conteúdo, formato e preço de serviços. Mudanças aplicam-se a novas contratações; contratos vigentes serão tratados conforme condições acordadas.

Disponibilidade de sessões presenciais ou online depende de agenda e recursos. Nos esforçamos para manter os serviços acessíveis, mas interrupções pontuais podem ocorrer por manutenção ou força maior.

Regras de uso

Ao participar de sessões e utilizar materiais MindBJourney, espera-se comportamento respeitoso e uso responsável dos recursos. Abaixo estão as principais regras.

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Respeitar coaches, colaboradores e demais participantes durante sessões.
• Não compartilhar conteúdos confidenciais de terceiros sem autorização.
• Cumprir políticas de pagamento e de cancelamento aplicáveis a cada serviço.
• Não utilizar materiais para atividades ilegais ou que violem direitos autorais.
• Evitar gravações ou compartilhamentos de sessões sem consentimento expresso dos envolvidos.
• Cooperar com investigações internas em caso de alegações de má conduta.

Conteúdo enviado por usuários

Usuários podem enviar depoimentos, avaliações e outros conteúdos para publicação em nossa plataforma.

Você declara ser titular dos direitos sobre o conteúdo que envia ou possuir autorização de uso. Não envie material protegido sem permissão.

Ao enviar conteúdo, você concede a MindBJourney licença não exclusiva, mundial e livre de royalties para hospedar, adaptar e exibir o material na plataforma e em materiais promocionais relacionados.

Você é responsável legal pelo conteúdo enviado, respondendo por qualquer violação de direitos de terceiros, difamação ou ilegalidade.

Podemos remover conteúdo que viole estes termos ou mediante solicitação fundamentada do titular dos direitos, observadas possíveis exigências legais.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos originais da plataforma — textos, materiais de coaching, imagens e design — são propriedade de MindBJourney ou licenciados. O uso não autorizado pode implicar responsabilidade.

• Não reproduzir, distribuir ou vender conteúdos sem autorização por escrito.
• Não remover avisos de direitos autorais, marcas ou demais identificadores de propriedade.
• Não praticar engenharia reversa sobre ferramentas proprietárias fornecidas pela plataforma.

Serviços pagos

Alguns serviços têm custo. Informações sobre preço e condições de pagamento são apresentadas antes da confirmação da contratação.

Preços podem variar conforme pacote, duração e formato do serviço. Documentos apresentados no momento da compra são os aplicáveis àquela contratação.

Aceitamos formas de pagamento informadas na página de contratação. Pagamentos são processados por provedores terceirizados confiáveis.

Planos recorrentes serão renovados automaticamente até cancelamento. Informações sobre períodos e documentos de renovação são disponibilizadas no ato da compra.

Solicitações de reembolso serão analisadas caso a caso e processadas conforme a legislação aplicável e nossa política interna, observando prazos e evidências apresentadas.

Cancelamentos de serviços pagos devem ser feitos conforme as instruções específicas do serviço contratado; condições de reembolso ou créditos variam de acordo com o caso.

Taxas e impostos aplicáveis são de responsabilidade do contratante quando previstos por lei, e podem ser exibidos separadamente no momento da compra.

Alterações de preço para novos contratos podem ocorrer; assinaturas ativas serão notificadas previamente quando mudanças afetarem renovações.

Em caso de não pagamento, o acesso a serviços pagos pode ser suspenso até regularização. A cobrança de documentos em atraso seguirá as regras informadas na contratação.

Isenção de responsabilidades

As informações e materiais fornecidos por MindBJourney destinam-se ao desenvolvimento pessoal e ao suporte de habilidades emocionais. Nossas orientações não substituem aconselhamento médico, psicológico ou jurídico profissional. Resultados dependem do engajamento individual e de fatores pessoais, podendo variar entre indivíduos.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade da MindBJourney por danos diretos relacionados aos serviços é limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário no período relevante. Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, vantagem cessantes ou danos consequenciais.

Serviços de terceiros

Podemos integrar ferramentas e fornecedores terceiros para processamento de pagamentos, comunicação ou hospedagem. Esses serviços possuem termos próprios; recomendamos sua leitura antes do uso.

Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso a serviços por violação destes termos, fraude ou conduta que cause risco à plataforma. Usuários também podem rescindir serviços conforme condições pactuadas.

Em caso de rescisão, o acesso a materiais pagos poderá ser interrompido e créditos serão analisados conforme a política aplicável. Obrigações de pagamento pendentes permanecerão exigíveis quando previstas.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais está detalhado em nossa Política de Privacidade. Recomendamos leitura para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações.

Comunicações

Ao fornecer contato, você concorda em receber comunicações relacionadas à prestação de serviços, agendamentos e informações administrativas. Informes de marketing são enviados apenas com consentimento ou base legal adequada, com opção de cancelamento.

Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável quando afetarem direitos essenciais dos usuários. O uso continuado após atualização implica aceitação das novas condições.

Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro de Boca do Acre (Praia do Gado), Estado do Amazonas, salvo disposição legal em contrário.

Resolução de disputas

Em caso de conflito, buscamos solução através de diálogo e meios alternativos de resolução, como mediação. Persistindo o litígio, a disputa será decidida conforme o foro eleito nestes Termos.